Inspire-se!

Março é dedicado inteiramente à força feminina. Desde o dia 8 de março, a ADPERN vem trazendo mulheres inspiradoras da Defensoria Pública, que atuam fortemente em programas e ações de valorização da mulher.

As entrevistadas de hoje são as defensoras públicas Cláudia Carvalho Queiroz e Jeanne Karenina Santiago Bezerra. Ambas ocuparam o cargo de defensora pública geral na Defensoria Pública do RN.

Elas contam os desafios e motivações ao exercerem suas funções, em busca do fortalecimento de uma Instituição que cuida, inclusive, de mulheres em situações de vulnerabilidades!

Atualmente, as mulheres ocupam 52% dos cargos na carreira de defensora e de defensor público no país, sendo um reflexo, portanto, da realidade brasileira, em que mulheres são maioria e, portanto, determinantes para os rumos decisórios, políticos e sociais do Brasil.

O Estado do Rio Grande do Norte tem um histórico de protagonismo feminino muito forte. Desde a questão do voto feminino, pois, já em 1928, a professora Celina Guimarães Viana e outras catorze mulheres foram as primeiras a exercer este direito político do País. Uma luta encampada por tantas, dentre elas, Nísia Floresta, escritora e educadora, primeira na educação feminista do País, nascida neste Estado.

A primeira mulher a assumir o governo de uma cidade brasileira e da América Latina foi Alzira Soriano, eleita para a prefeitura de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte.

Com a Defensoria Pública do Estado, importante Instituição que garante o acesso à justiça de milhares de pessoas em situações de vulnerabilidades, não foi diferente. O protagonismo feminino se deu na ocupação do mais importante cargo que gerencia a Instituição: o de defensor ou defensora pública geral.

A primeira defensora pública geral de carreira foi Cláudia Carvalho Queiroz, que ocupa longa trajetória na busca pelo fortalecimento da Instituição. Cláudia, atualmente, auxilia em algumas demandas no gabinete do defensor geral, coordena o Núcleo Especializado de demandas de saúde e já coordenou o Núcleo de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública, em Natal, possuindo vasta experiência em matérias como saúde, consumidor e direitos difusos e coletivos.

Já Jeanne Karenina Santiago Bezerra foi a primeira mulher a concorrer ao pleito eleitoral e tomar posse como defensora pública geral, nos mandatos de 2012 a 2016. Jeanne, atualmente, é defensora atuante em Natal, em demandas de família, registros públicos e de saúde. Hoje, iremos saber um pouco mais sobre a trajetória de duas mulheres que ousaram ocupar um importante espaço de poder. Confira!

Cláudia, na condição de primeira mulher a ocupar o cargo de defensora pública geral, conduzindo a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, quais foram os principais desafios enfrentados?

O principal desafio encontrado durante toda a gestão foi a falta de autonomia orçamentária da Defensoria Pública, o que implicava na necessidade de constante solicitação de autorizações governamentais e inúmeras limitações no desenvolvimento de projetos institucionais. Em igual norte, a autonomia administrativa era bastante limitada, vez que a nomeação de todos os cargos de provimento em comissão era feita pela Governadora do Estado à época, o que dificultava o regular andamento das ações administrativas da Defensoria Pública. Em face disso, buscou-se inserir a instituição como unidade orçamentária autônoma na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2012, bem como formulou-se consulta ao Tribunal de Contas do Estado para garantia da autonomia administrativa e orçamentária plena.

Como você enxerga o papel da Defensoria Pública na luta pela garantia dos direitos de milhares de mulheres?

A Defensoria Pública é uma instituição que tem exercido com proatividade a função institucional de defesa dos direitos das mulheres, sobretudo daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou que são vítimas de violência doméstica e familiar. Diversas são as ações institucionais voltadas ao empoderamento e defesa dos direitos das mulheres, seja para superação da violência doméstica, seja para garantia do direito fundamental à saúde e de outros direitos sociais e de cidadania.

Que mensagem você gostaria de deixar para outras mulheres defensoras públicas, que atuam diariamente pelo acesso à justiça de pessoas em diversas situações de vulnerabilidades, inclusive outras mulheres?

Para as colegas Defensoras Públicas desejo força e sabedoria no exercício da missão da instituição para que as adversidades sejam superadas e a misoginia sempre combatida. Que as liberdades possam sempre ser exercidas, que as falas não lhe sejam tolhidas e que consigam ocupar todos os espaços que pretendam no desenvolvimento dos seus projetos pessoais e institucionais.

Jeanne, você foi a primeira mulher a concorrer para a eleição de defensora pública geral, conduzindo a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no mandato de 2012 a 2016. Você considera que é importante incentivar cada vez mais mulheres a ocuparem espaços de poder? O que envolve esse incentivo?

A sociedade se fundamenta no patriarcado e reproduz a posição hegemônica nos espaços de poder. Assim, entendo como primordial que as mulheres ocupem cargos de liderança para promover a representatividade feminina. Destarte, é imprescindível o incentivo ao conhecimento durante toda a sua educação e formação, a qual deverá ser alicerçada no comprometimento, assiduidade e aprimoramento intelectual, para que a mulher venha a ocupar cargos de liderança.

Na fase acadêmica, que incorpore a profissional que almeja ser no futuro – no conhecimento, postura e valores, sempre estando disposta a abraçar as oportunidades que o ambiente acadêmico proporciona para a aquisição de conhecimento e experiências para ingresso na carreira escolhida, considerando que as vivências profissionais na fase da graduação já refletem o espelho do futuro.

Ao ingressar na vida profissional propriamente dita, quando as oportunidades, desafios  e incertezas se apresentam, as opções de trabalho surgem diante da profissional construída nas fases anteriores e uma a mulher que souber extrair o melhor de suas vivências está apta profissional e emocionalmente a abraçar as oportunidades profissionais que se apresentarem, sem perder de vista que a mulher tem múltiplas funções em sua vida cotidiana, conseguindo executá-las com maestria e, ainda, concomitantemente, ser destaque no exercício de cargos de liderança.

Enquanto defensora pública, qual é o principal desafio na busca pela efetivação dos direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade?

O principal desafio, enquanto defensora pública, na busca pela efetivação dos direitos da mulher em situação de vulnerabilidade, consiste na implementação das políticas públicas existentes formalmente, em face da ausência de estrutura planejada para a concretização dos resultados pensados subjetivamente, considerando que a Defensoria Pública oferece o acesso integral e gratuito à Justiça, de forma qualificada e humanizada, objetivando a materialização dos direitos e garantias da população hipossuficiente de recursos e em situação de vulnerabilidade, além de buscar tornar realidade tais direitos e garantias através da construção do diálogo com a administração pública, redes de apoio e iniciativa privada.

Que mensagem você gostaria de deixar para outras mulheres se sentirem motivadas a ocuparem espaços de poder?

Para o crescimento e mudança da realidade social de qualquer indivíduo, a educação e a capacitação profissional são fundamentais. Não basta só querer, tem que se comprometer, abdicar de parte do conforto momentâneo, priorizar e focar no profissional que se deseja ser. Na atualidade, há muitas distrações que tiram o foco do objetivo final. Mesmo assim, deve-se ter maturidade para entender a transitoriedade desse momento da vida, usufruindo um pouco menos das distrações, para colher os frutos desse esforço no futuro. Não devendo se encantar e perder tempo com o que agrada, mas focar em conseguir o que a realiza como pessoa.