A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (ADPERN), integrante e parceira da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), apresenta simultaneamente a temática e da identidade visual da Campanha Nacional 2026, construída em parceria com as Associações Estaduais e as Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Com lançamento oficial previsto para maio, a campanha traz como mensagem central:

“O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”.

A iniciativa tem como objetivo evidenciar a atuação da Defensoria Pública e reafirmar o modelo público, integral e gratuito de acesso à justiça, assegurado na Constituição Federal. Mais do que um direito previsto em lei, trata-se de um compromisso com a cidadania, com a dignidade e com a promoção da igualdade para a população em situação de vulnerabilidade.

Ao destacar a importância da estruturação e do fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país, a campanha reforça que garantir acesso à justiça é fortalecer a democracia e ampliar direitos.