Defensores públicos lançam campanha antirracista

No Rio Grande do Norte haverá projeção de imagens no Arena das Dunas, webinário e apresentação da campanha no Legislativo estadual e municipal

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, nesta segunda-feira (17), em evento virtual, a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A campanha antirracista é uma iniciativa da ANADEP, com apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN), e tem como objetivo fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e outros povos tradicionais.

No Rio Grande do Norte as ações da campanha serão conduzidas, ao longo do ano, pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (ADPERN).

Durante a semana, a temática será apresentada a alguns parlamentares potiguares em reuniões da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tema também será tratado durante o webinário “Defensoria Pública como instrumento da Democracia”.

Além disso, a APDERN também irá projetar imagens relacionadas a campanha antirracista no Estádio Arena das Dunas, a partir das 18h, do dia 19 de maio. A projeção acontece na mesma data que celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia das Defensoras e Defensores Públicos.

O presidente da ADPERN, Vinícius Araújo, fala sobre a importância da campanha. “A população negra e os povos indígenas representam mais da metade da população do país, mas, mesmo em maioria, acabam sendo a parcela da sociedade que mais sofre com os reflexos da desigualdade social e com a exclusão no acesso à educação, saúde e postos de liderança. Queremos e podemos contribuir para que essa realidade mude.”

A campanha e a atuação dos Defensores Públicos

A ideia é provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e de todos. Por meio da educação em direitos, pretende-se dar visibilidade ao papel da Defensoria Pública e ao trabalho da defensora e do defensor público como agente de transformação social, bem como conscientizar as pessoas sobre seus direitos.

Para facilitar o trabalho das defensoras, dos defensores e da imprensa, a Associação Nacional dos Defensores Públicos elaborou uma cartilha educativa sobre o tema. São abordados assuntos como: racismo estrutural, racismo institucional, racismo recreativo, racismo religioso, racismo ambiental e a diferença entre racismo e injúria racial.

Na Defensoria Pública do Rio Grande do Norte o atendimento para tratar sobre a defesa da igualdade racial é realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos. A atuação das defensoras e defensores públicos ocorre em diferentes áreas. A maioria dos casos está relacionada com as questões de violência contra a população negra e segurança pública, filtragem racial, gênero e raça, racismo religioso e racismo ambiental.

PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA NO RIO GRANDE DO NORTE:

Dia 18 de maio (terça-feira):
08h – Reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)

Dia 19 de maio (quarta-feira):
18h – Projeção de imagens da campanha no Estádio Arena das Dunas

Dia 21 de maio (sexta-feira):
10h – Participação da ADPERN na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal (CMNAT)
14h – Webinário “Defensoria Pública como instrumento da Democracia” (palestras: “Discriminação racial, poder punitivo e sistema interamericano” e “Enfrentamento do racismo estrutural: missão institucional da Defensoria Pública”)