A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (ADPERN) promove, entre os dias 17 e 21 de maio, uma série de ações para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia da Defensora e do Defensor Público, comemorados no dia 19 de maio.

A programação conta com webinário, lançamento da campanha nacional antirracista “Racismo de Combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”, ações no Legislativo estadual e municipal, iluminação especial e projeção de imagens no estádio Arena das Dunas e, ainda, o lançamento da primeira edição do “I Prêmio ADPERN de Jornalismo”.

Por meio da educação em direitos e com apoio da imprensa, pretende-se dar visibilidade ao papel da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e ao trabalho da defensora e do defensor público estadual como agente de transformação social, bem como conscientizar a população sobre seus direitos.

O presidente da ADPERN, o defensor público Vinícius Araújo, explica que a programação foi pensada, com muito carinho, para homenagear a categoria e apoiar a campanha nacional antirracista, promovida pela ANADEP. “As defensoras e os defensores públicos do Rio Grande do Norte se dedicam diariamente a levar esperança aos assistidos. Merecem todo o nosso respeito e carinho. Além disso, destacamos na programação o nosso apoio à campanha antirracista da ANADEP, chamando a atenção para o fato de que a população negra e os povos indígenas são a parcela da sociedade que mais sofre com a desigualdade social e com a exclusão no acesso à educação, saúde e postos de liderança.”.

+ Saiba mais sobre a Defensoria Pública Estadual e o trabalho de defensoras e defensores

A Defensoria Pública Estadual (DPE) é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios.

A DPE atua em qualquer espécie de caso, desde que seja de competência da Justiça Estadual, sempre na defesa de um cidadão ou de um grupo de cidadãos vulneráveis.

Apesar de ser uma instituição estadual, a DPE não é vinculada ao governo. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que os Defensores Públicos Estaduais possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento.

Internamente, cada Defensor possui independência funcional para decidir livremente sob a ótica de sua convicção em cada caso que ele atua, mesmo sendo em desfavor da organização estatal.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO:

Dia 17 de maio (segunda-feira):
09h – Reunião para fortalecimento do diálogo e da parceria com a Administração da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
11h – Cerimônia de posse de dois novos Defensores Públicos do RN
19h – Webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça” (realizado pela ANADEP) e lançamento virtual da Campanha Nacional 2021

Dia 18 de maio (terça-feira):
08h – Reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)

Dia 19 de maio (quarta-feira):
18h – Iluminação especial e projeção de imagens da campanha antirracista no Estádio Arena das Dunas

Dia 20 de maio (quinta-feira):
Lançamento do “I Prêmio ADPERN de Jornalismo”

Dia 21 de maio (sexta-feira): 
10h – Participação da ADPERN em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal
14h – Webinário “Defensoria Pública como instrumento da democracia” (público interno: defensores públicos, residentes e estagiários da DPE/RN).