Nesta terça-feira (13), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou uma assembleia geral extraordinária, promovida de forma híbrida. Sob a liderança da presidenta Rivana Ricarte e dos(as) vice-presidentes(as) Juliana Lintz (institucional), Fernanda Fernandes (administrativa) e Mário Rheingantz (jurídico-legislativo), o evento contou com a presença do presidente da ADPERN, Dr. Júlio Thalles, que participou ativamente das discussões.

A assembleia abordou temas de grande relevância para a categoria, incluindo questões jurídicas, legislativas e institucionais. Um dos principais pontos foi a atualização sobre o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que acontecerá em novembro, em São Luís (MA).

Os participantes também discutiram o balanço das atividades comemorativas dos 40 anos da ANADEP, realizadas em julho, como o jantar especial e a sessão no Senado Federal. No âmbito jurídico, foi destacado o retorno da ANADEP às Missões de Observação Eleitoral (MOEs), uma iniciativa organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca contribuir para a transparência e integridade do processo eleitoral.

A segurança institucional foi outro tema crucial, com a vice-presidenta administrativa Fernanda Fernandes apresentando os avanços do Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema. Ela sugeriu a criação de um observatório para mapear as violações sofridas por defensoras e defensores públicos, a fim de desenvolver protocolos de segurança adequados.

No campo legislativo, Rivana Ricarte destacou as prioridades da categoria para o segundo semestre, incluindo o acompanhamento de projetos de lei e propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional. A expectativa é que as atividades legislativas sigam um ritmo mais lento devido às eleições municipais de outubro.

Por fim, a reunião abordou a comunicação associativa, analisando os números do primeiro semestre, e discutiu a questão da advocacia dativa em reuniões com conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da ADPERN, outras associações estaduais e distritais marcaram presença na assembleia, reforçando a união e a coesão da categoria em torno dos temas discutidos.