Fonte: ANADEP/ADPERN
Estado: DF/RN

O presidente da ADPERN, Rochester Oliveira Araújo, participou presencialmente da  Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (03), em Brasília.

As defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.

Entre os temas jurídicos abordados, destacam-se: o decreto 11.150/2022 que regulamenta a Lei do Superendividamento (LEI 14.181/2021); e análise da questão dos honorários sucumbenciais de Goiás.

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, discorreu sobre o acompanhamento das Eleições Gerais 2022. Nesta temática, a presidenta ressaltou sobre a seleção da ANADEP, pelo Tribunal Superior Eleitoral, para ser uma das observadoras do pleito. O diálogo com a Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral também foi tratado.

Na ocasião, ocorreu apresentação da Editora D’Plácido, que é especializada em literatura jurídica, e uma das mais reconhecidas no cenário jurídico profissional e acadêmico. A Editora D’Plácido é uma das patrocinadoras do XV CONADEP.

Entre outros temas discutidos na assembleia, destacam-se: as tratativas com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para a formulação do 3º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil; as últimas atualizações do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que será realizado em novembro, em Goiânia; e o Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que será em Buenos Aires (Argentina); e as últimas conversas com operadoras do plano de saúde.

Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAP, ADEPAM, ADEPAL, ADEP-BA, ADPEC, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP, ADEPAR, APIDEP, APADEP, ADEPEPE, ADPERJ,  ADPERGS, ADEPRO, ADPER, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.