Em 7 de julho de 2003, a Lei Complementar Estadual nº 251 criava a Defensoria Pública no estado do Rio Grande do Norte. Desde então, há 21 anos, a DPE-RN tem sido um farol de esperança e justiça para os potiguares, comprometida com a missão de levar dignidade e igualdade a todos os cidadãos.

A Defensoria Pública é uma instituição fundamental, enraizada no compromisso constitucional de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros.” Esse princípio norteia cada ação, cada atendimento, cada vitória conquistada em prol daqueles que mais necessitam.

Durante essas duas décadas, a DPE-RN evoluiu continuamente, adaptando-se às necessidades da sociedade e aprimorando seus serviços para alcançar os cidadãos em cada canto do Rio Grande do Norte. De Mossoró a Natal, de Caicó a Pau dos Ferros, a DPE-RN está presente, garantindo que a justiça seja acessível e efetiva para todos, independentemente de sua condição financeira.

São 21 anos de histórias de luta e superação, de sonhos realizados e de vidas transformadas. A DPE-RN, com seus defensores e defensoras dedicados, tem sido um pilar de apoio para os menos favorecidos, oferecendo não apenas assistência jurídica, mas também esperança e dignidade.

Celebramos hoje a jornada e o impacto da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Parabéns, DPE-RN, pelos 21 anos de serviços prestados com excelência, humanidade e compromisso. Que os próximos anos sejam ainda mais frutíferos, sempre em prol da justiça e da igualdade para todos os potiguares.