Está no instinto feminino amenizar a dor. Feitas de luz e sombra, elas retratam o acolhimento e a luta por aquelas que, por alguma vivência de violência, afastaram-se de sua verdadeira essência e precisam ser resgatadas.

Todo dom traz em si uma tarefa. As defensoras públicas Maria Tereza Gadêlha Grilo e Disiane de Fátima Araújo da Costa compartilham da mesma e se doam em favor de um bem comum. Ambas, atuam na Defensoria Especializada da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPERN.

A defensora pública Maria Tereza, que esteve à frente do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUDEM pelo período de 2018 a 2022, afirma conhecer de perto mulheres vulnerabilizadas que vivem em contexto de violência, seja ela física, psicológica, emocional ou financeira, e que precisam de ajuda e acolhimento.

“Mais uma grande oportunidade de ampliar minha contribuição nesta Instituição”, declara a defensora Disiane de Fátima, atual coordenadora do NUDEM. Ela acrescenta que o objetivo do núcleo está no sentido de oferecer acolhimento e atendimento humanizado e, para isso, existe um lugar onde a mulher vitimizada pode ir e não mais se sentir sozinha e nem incompreendida.

Na entrevista à ADPERN, ainda pensando no 8M, nossas entrevistadas buscaram esclarecer para a população o cumprimento do papel do NUDEM no Estado e dados importantes sobre o trabalho desenvolvido por defensoras e defensores públicas no combate à violência contra a mulher.

Todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram em 2022, uma prática naturalizada em nossa sociedade. As mulheres enfrentam dificuldades em identificar, em suas relações, situações de abuso e violência.

Segundo levantamento da quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimadas em 2022. Só no primeiro semestre, foram registrados 699 casos de feminicídios no Brasil, como mostram dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, quatro casos de assassinatos estão sendo investigados como feminicídios, todos ocorridos no mês de fevereiro deste ano, sendo, os principais suspeitos dos crimes praticados, atuais ou ex-companheiros das vítimas.

 

Disiane, há quanto tempo você é defensora pública?

Ingressei na carreira de Defensora Pública na noite do dia 18 de setembro de 2009, quando tomei posse deste honroso cargo no ilustre Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande Norte: o Teatro Alberto Maranhão. A felicidade de mais um sonho realizado não cabia no meu peito.

Ao longo desses treze anos de Defensoria Pública, onde adquiri experiência atuando nas mais diversas áreas do direito, me encontrei sendo defensora na área criminal e na defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

No momento, também estou na coordenação do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUDEM, mais uma grande oportunidade de ampliar minha contribuição nesta Instituição.

Hoje, posso afirmar que a Defensoria Pública não é apenas o trabalho que garante o meu sustento, mas também a minha missão de vida, a minha escola prática de que todo ser humano é único e o alimento para minha alma. O meu dia a dia de trabalho me ensinou que assistência aos necessitados não é só processo e orientação jurídica, mas sobretudo acolhimento e amor.

 

Maria Tereza, o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUDEM surgiu quando e a partir de que demanda? Como o NUDEM pode ajudar a mulher vulnerabilizada?

Em novembro de 2012, a Defensoria Pública formalizou Termo de Convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, para instalação, e, no ano de 2013, o NUDEM foi instalado no Núcleo Regional do Seridó, cuja sede funciona na cidade de Caicó.

A cidade de Caicó/RN tinha, à época, um dos maiores índices de violência doméstica do Estado e as mulheres vitimizadas sempre procuravam o núcleo do Seridó para atendimento nas demandas de família e, também, na busca por medidas protetivas, além do que as mulheres, também, eram encaminhadas pela delegacia para orientação e acompanhamento jurídico.

O NUDEM proporciona a concretização dos direitos das vítimas da violência doméstica e familiar, dando maior efetividade aos institutos da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, com a orientação e acompanhamento jurídico na seara judicial e extrajudicial.

Faz-se importante ressaltar que, no ano de 2018, foi criada a Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência doméstica e familiar, cujas atribuições estão previstas na Resolução nº 195/2019-CSDP, de 22 de março de 2019.

A Defensoria da Mulher cumpre um papel bastante importante na sociedade, visto que é o órgão responsável pela proposição e acompanhamento das medidas protetivas em defesa da mulher vítima de violência doméstica, independentemente da situação financeira dessa; o acompanhamento processual perante o juizado especial de Violência Doméstica e Familiar em defesa da mulher vítima de agressão e o ajuizamento e acompanhamento de demandas de família em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, desde que essa se mostre atual ou iminente.

O NUDEM pode ajudar a mulher vítima de violência doméstica e familiar, por meio da orientação jurídica e atendimento na área judicial e extrajudicial, frisando-se que o atendimento é realizado em sala privativa do NUDEM e por psicóloga e estagiária de direito que realizam os encaminhamentos necessários, assim como por meio de ações que objetivam informar as mulheres sobre seus direitos, por meio dos Projeto Mulher Viver com Dignidade, Defensoras Populares, A Lei Maria da Penha nas Escolas, cujo objetivo é dar conhecimento às mulheres e meninas sobre os instrumentos de proteção existentes na referida lei.

O referido núcleo, por meio da Defensoria da Mulher, propõe e acompanha todas as demandas de família cabíveis em favor da mulher vulnerabilizada, seja guarda, alimentos, divórcio, dentre outras, em todas as varas de família da capital; propõe e acompanha as medidas protetivas de urgência nos juizados de violência doméstica da capital, bem como atua como assistente do Ministério Público nas ações penais propostas pelo “Parquet”, auxiliando a mulher nos processos criminais ajuizados contra o acusado pela prática de crime de violência doméstica e familiar.

 

Disiane, atualmente você está coordenando o NUDEM. Como você vê o papel do Núcleo hoje na sociedade? Que tipos de violações de direitos de mulheres o NUDEM combate? Em caso dessas violações, como o NUDEM pode ajudar a mulher vulnerabilizada?

A Defensoria Pública, através do NUDEM, desenvolve todo um trabalho específico de atendimento, assistência e atuação para a vítima de violência doméstica e familiar em todo o estado do Rio Grande do Norte. É uma forma de atender a uma demanda sensível que existe na nossa sociedade e que merece especial atenção, tanto na sua prevenção e conscientização, como na sua desconstrução.

O NUDEM acolhe toda a mulher vítima de violência doméstica e familiar e, após o atendimento pronto e humanizado, fará os devidos encaminhamentos aos Defensores Públicos competentes que atuarão nas necessidades processuais da assistida.

O NUDEM, para o acolhimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar vulnerabilizada, dispõe de equipe multidisciplinar composta por Defensora Pública, Assistente Social e Psicóloga, bem como promove ações nas comunidades e presídios femininos, levando serviços e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha às mulheres e famílias.

 

Maria Tereza, que mensagem você gostaria de deixar para mulheres que estiverem passando por alguma situação de violação de direitos?

A mulher vítima de violência doméstica e familiar deve procurar, imediatamente, ajuda da rede de proteção, da família e amigos para encorajá-la a buscar as medidas judiciais cabíveis. A mulher precisa ter consciência que está sendo vitimizada, pois, muitas delas, na maioria das vezes, não tem essa percepção, por desconhecimento.

O encorajamento da mulher que está passando por uma situação de violência é fundamental para evitar ou minimizar os riscos de atos de violência mais graves, principalmente, o feminicídio.

É importante que busquem as instituições e órgãos de proteção como a Defensoria Pública, o Ministério Público, as Delegacias da Mulher para que recebam o atendimento jurídico e psicossocial necessários e, assim, consigam prevenir e coibir a situação de violência vivenciada.

 

Disiane, que mensagem você gostaria de deixar para mulheres que estiverem passando por alguma situação de violação de direitos?

A primeira coisa que uma mulher precisa saber é dos seus direitos. Por isso, é tão importante a divulgação da Lei Maria da Penha através da mídia, redes sociais e cartilhas. De posse desse conhecimento, a mulher poderá identificar a situação de violação dos seus direitos.

A mulher que se identifica vítima de violência doméstica e familiar deve procurar ajuda o quanto antes na rede de proteção oferecida pelo Município e/ou Estado, seja através das suas Secretarias, do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Assistência às Mulheres ou nas entidades não governamentais. Importante alertar que essa violência sempre pode se agravar e gerar muito sofrimento.